Nomeação, Agente: Erick Patrick de França Pinheiro, Cargo: Chefe da Controladoria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos.

Exoneração, Agente: Maria Brena Luiz da Silva, Cargo: Chefe da Controladoria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos.

Exoneração, Agente: Rejane Lisboa Lima de Melo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos.

Nomeação, Agente: Anderson Fernandes Barbosa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos.

Exonerar servidores ocupante de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jardim de Angicos - RN.

Nomeação, Agente: Nayara Kelly dos Santos Morais, Cargo: Diretora de Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos.

Nomeação, Agente: Rejane Lisboa Lima de Melo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos.

Mudar de Função, Agente: Ana Beatriz Bezerra da Costa, que exerce a função de Assessora para exercer a função de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Jardim de Angicos - RN.

Conceder férias parlamentares aos Vereadores da Câmara Municipal de jardim de Angicos/RN, correspondentes ao período de 01 a 31 de janeiro de 2026, conforme previsto no Regimento Interno.

Nomeação, Agente: Paulo Ridagno Camara de Lima, Cargo: Coord. Gestão de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos.

Nomeação, Agente: Celso Dehon de Lima Junior, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos.

Nomeação, Agente: Maria Herivanda de Morais, Cargo: Chefe da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos.

Exoneração, Agente: Luis Felipe Wahnon Luis Felipe Wahnon, Cargo: Chefe da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos.

Nomeação, Agente: José Jorge de Oliveira, Cargo: Chefe da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos.

Nomeação, Agente: Maria Brena Luiz da Silva, Cargo: Chefe da Controladoria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos.

Exoneração, Agente: Ego José Pereira de Oliveira, Cargo: Chefe da Controladoria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos.

Nomeação, Agente: Ego José Pereira de Oliveira, Cargo: Chefe da Controladoria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos.

Destituir, Agente: José Humberto de Lima Júnio, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos.

Designar o servidor abaixo qualificado como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Jardim de Angicos/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, conforme portaria Nº 229/2021-GP/TCE, de 10 de novembro de 2021.

DESIGNAR os servidores que irão compor a equipe de planejamento das contratações públicas, conforme a seguir:

EXONERAR todos os cargos comissionados desta Edilidade.

Exoneração, Agente: Alexsandra da Silva Bezerra, Cargo: Diretora de Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos.

Exoneração, Agente: José Heudes de Souza Baracho, Cargo: Coord. Gestão de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos.

Dispõe sobre a concessão de diárias de despesas de locomoção de Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Jardim de Angicos-RN, e dá outras providências.